COMO REGISTRAR SEUS POEMAS:
Procure no site da BIBLIOTECA NACIONAL: www.bn.br o local mais próximo para registro de sua cidade, ou como enviar para a BN o material para registro - EDA é o órgão da Biblioteca Nacional que cuida dos direitos autorais.
Tendo em mãos um conjunto de poemas a serem registrados o procedimento é o seguinte:
1 - colocar uma capa com o título do primeiro poema acrescentando: E OUTRAS POESIAS. Ex. O AMOR e OUTRAS POESIAS. (embaixo do título - 114 poesias) - e no final da folha o nome completo, ex. Clara Ramos e data do Registro. Ex. maio de 2013. - 114 (é o número de poemas a serem registrados - poderiam ser 30, 47 poemas, ok?) - Olha como fica a capa:
O AMOR E OUTRAS POESIAS
(137 POESIAS)
CLARA RAMOS
(Outubro de 2011)
2 - após a capa criar um índice (escreva à esquerda TÍTULO e no final da linha PÁGINA – na primeira linha da folha) - numerando cada poema - neste caso aparecerá a numeração de 1 até 137 e seguindo a ela o nome do poema em caixa alta, ou a primeira linha do poema "entre aspas" quando não houver título e no canto direito da página - final da LINHA - a respectiva página ou respectivas páginas, onde se encontra o poema. Ex. 1 - O AMOR - 1 e 2 ; 2 - A VIDA FELIZ – 2; 3 - “entre o amor e o céu” - 3; e assim por diante.
TÍTULO PÁGINA
1 - O AMOR X e X
2 - A VIDA FELIZ X
3 - "entre o amor e o céu" X
3 - numerar cada poema antes do título e conteúdo do mesmo: 1 - O AMOR - 2 - A VIDA FELIZ - 3 - entre o amor e o céu e assim por diante.
- Na parte baixa da página assinar cada folha com caneta, inclusive capa e índice - assinatura do autor idêntica à do RG.
-Cada página devidamente NUMERADA - a numeração de cada página começa com o número 1 (capa), 2 (começa o índice) e assim por diante.
Destacar bem a numeração dos poemas. Caso o poema não tenha título, apenas para fins de registro, coloque o título como sendo a primeira linha do poema.
1 - O AMOR
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2 - A VIDA FELIZ
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3 - entre o amor e o céu
entre o amor e o céu
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4 - Encadernar e tirar uma cópia. Deixar o Xerox no EDA (mais durável). A cópia original fica em casa.
5 - pagar a taxa de 20 reais (em 25 de outubro de 2011 era este o preço - para pessoa física) - 1 poema ou 137 poemas de uma vez saem o mesmo preço - leve tudo de uma vez. A taxa é paga no Banco do Brasil - quando estiver no EDA eles passarão um formulário de preenchimento com dados seus e dos poemas a serem registrados, leve CPF e RG (originais e xerox) + comprovante de residência (original e xerox) - quando da 1ª vez de registro. Em um registro 2º registro, morando no mesmo endereço, leve apenas o xerox do RG e CPF. Lá eles passarão o número da conta para se fazer o depósito.
Para facilitar o pagamento, entre no site da Biblioteca Nacional, após, em Escritório de Direitos autorais e lá clique em Registro e Averbação. Lá tem todas as informações para o preenchimento do formulário, valor da taxa de registro e local para imprimir uma GRU - Guia de Recolhimento da União - esta guia facilita o pagamento, porque você já chega no local com a taxa paga, e ela pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil.
Existe a possibilidade de registro através de um procurador. Informe-se através do EDA.
Obs. O funcionamento do EDA é no mesmo horário dos bancos: das 10:00 às 16:00h.
6 - Algumas semanas após o registro você receberá um documento timbrado em seu nome da Fundação Biblioteca Nacional - EDA - Escritório de Direitos Autorais (Certificado de Registro ou Averbação) contendo:
a) O título da obra: O Amor e outras Poesias;
b) Número do Registro XXX.XXX - Livro: XXX - Folha: X.
c) Dados do requerente, no caso seus dados pessoais: Nome, CPF e endereço.
D) Mais estes seguintes dizeres: Para constar lavra-se o presente termo nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01 de Janeiro de 1900, que vai por mim assinado. Assinatura do Responsável Técnico do EDA/FBN - com estes dizeres:
(assinatura)
O referido é verdade e dou fé.
(nome do Responsável Técnico)
Registrem seus poemas. Incentivem o registro. Todo cuidado é pouco, para preservar nossos direitos autorais!!!
FONTE: Recanto das Letras
